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Um cachorro pode ter dois tutores?

 
Por Maria Besteiros. 25 agosto 2021
Um cachorro pode ter dois tutores?

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Você já se perguntou se um cachorro pode ter dois donos ou, como preferimos falar no PeritoAnimal, dois tutores? É o que explicaremos neste artigo a partir de duas perspectivas. Em primeiro lugar, do ponto de vista do próprio cão. Examinaremos se esses animais são capazes de se vincularem a mais de uma pessoa ou, ao contrário, se concentram em um único tutor. Em segundo lugar, analisaremos a questão legal, ou seja, vamos mostrar se há alguma lei ou jurisdição sobre este tema no Brasil e como fica a guarda do cachorro em caso de separação.

Portanto, se o cachorro vive com várias pessoas na casa e você quer saber se ele pode ter mais de um cuidador favorito ou se você se separou de seu parceiro ou parceira e está se perguntando quem o cachorro deve ficar, continue lendo!

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Os cachorros escolhem uma pessoa favorita?

Os cachorros são "programados" para amar as pessoas. Nós somos seu ponto de referência e para eles estamos associados a sentimentos positivos. Logicamente, alimentá-los, cuidar deles, levá-los para passear ou brincar com eles faz com que sejam carinhosos conosco. Podemos até pensar que esse comportamento amável é por interesse, já que sua sobrevivência depende de nós, mas a verdade é que eles gostam da gente de uma maneira que vai muito além de questões materiais.

Qualquer pessoa que se relaciona com o cachorro e o trata com respeito pode ganhar seu afeto, embora seja claro que estabelecerá uma relação mais especial com a pessoa com quem compartilha mais tempo, atividades e atenção. Ou seja, se em uma casa de várias pessoas, apenas uma pessoa é aquela que alimenta, escova e leva o cão para passear, logicamente, ele se tornará sua pessoa favorita e principal ponto de referência, o que não significa que eles não queiram ou obedeçam aos outros.

Então, afinal, um cachorro pode ter dois tutores? Sim. Os cães podem ter mais de uma pessoa favorita se várias cuidarem dele na mesma medida, mesmo que realizem atividades diferentes. Ele estabelecerá uma relação diferente com cada uma delas. Por outro lado, algumas raças são conhecidas por ficarem apegadas a um único cuidador. Nesses casos, é bem provável que eles não obedeçam a mais ninguém. Algumas dessas raças são o eurasier ou o chow chow.

Com que idade os cachorros reconhecem seu tutor?

Os cães são animais sociais e sociáveis, o que significa que eles se unirão naturalmente aos animais e às pessoas ao seu redor. Assim, este primeiro relacionamento será estabelecido com sua mãe e seus irmãos, com os quais os veremos interagindo desde o nascimento. Quando a família se separa porque cada filhote se muda para um novo lar, o que acontece por volta dos dois meses de idade, a família do filhote muda de sua mãe e irmãos para seu(s) novo(s) cuidador(es).

Desde o primeiro momento, o cachorro estará predisposto a formar uma "matilha" com as pessoas com as quais ele compartilha um lar, assim ele sempre exigirá nossa atenção e, quando ele se adaptar ao seu novo lar, em questão de dias, nos reconhecerá como um ponto de referência. Como já explicamos, se em uma família é um dos membros que cuida dele, ele estará mais ligado a ele, mas também reconhecerá as outras pessoas da casa como parte de sua família. Ainda neste artigo explicaremos como fica a guarda do cachorro em caso de separação de tutores.

Um cachorro pode ter dois tutores? - Os cachorros escolhem uma pessoa favorita?

Quem é o responsável legal pelo cachorro?

Independentemente de quem é o tutor favorito do cachorro ou mesmo com quem ele vive, a pessoa cujo nome está no registro do cachorro (seja comprovante de compra ou de registro de raça pura ou mesmo microchip) é usualmente considerada como sendo o tutor responsável pelo cão. O microchip é um dispositivo do tamanho de um grão de arroz que é inserido sob a pele do cão, geralmente no lado esquerdo do pescoço, por um veterinário. Tem um número que está associado com os detalhes dele e de seu tutor.

Se o cachorro se perdesse, um leitor específico passaria o dispositivo por cima do número do cão e um veterinário autorizado poderia acessar as informações do tutor a fim de devolver o cachorro ao tutor. O microchip é obrigatório para os cães em muitos países, permitindo que sejam identificados, evita o abandono e indica quem é responsável pelo cão em caso de danos a terceiros, ou seja, quem é o tutor legal.

No Brasil, há um projeto de lei em tramitação para estabelecer a obrigatoriedade de microchips em todos os animais de estimação em cidades com mais de 100 mil habitantes. [1]

Um cachorro pode ter dois tutores? - Quem é o responsável legal pelo cachorro?

De quem é a guarda do cachorro em caso de separação?

Em caso de divórcio, de quem é o direito de ficar com o cachorro? Se você já se perguntou isso, saiba que o Brasil ainda não possui uma legislação específica sobre a guarda de animais de estimação. No entanto, ao menos dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso Nacional: o PL nº 1058/11 e o PLS nº 542/2018.[2][3]

Ainda que sem lei, foi necessário que juízes em diferentes partes do país tomassem decisões sobre com quem fica com um animal de estimação nos casos de separação. Uma grande mudança que alterou a forma como essa questão era tratata foi a flexibilização sobre a maneira com a qual os pets são vistos legalmente. Antes, eles eram tratados exclusivamente como "bens móveis", segundo o Código Civil. Mas em 2019 a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que passou a reconhecer os animais de estimação como sujeitos de direitos, tornando possível, então, a guarda compartilhada do animal de estimação em um processo de divórcio .

Nos casos em que um casal adotou um animal de estimação enquanto estavam juntos e ambos desejam e/ou possam cuidar do pet, o ideal é entrar em um acordo para definir regras da guarda compartilhada:

  • Divisão das despesas com tosa, banho, alimentação e veterinário
  • Estabelecimento de horário de visitas ou de dias da semana ou mês com cada tutor
  • Condições de moradia
  • É interessante conversar sobre horários de alimentação e de passeios, para que não haja tanta diferença na rotina do pet quando ele estiver com um ou o outro tutor
  • Também é interessante falar sobre possíveis cruzamentos e o que pode acontecer com possíveis crias (serão doados? Vendidos? Como dividir tais valores?)

Se o ex-casal não entrar em consenso em relação ao cachorro, caberá a um juiz tomar tal decisão a partir da análise de cada caso. Alguns juízes têm determinado que a guarda do animal é da pessoa que registrou o cachorro ou que tem seu nome na nota fiscal da compra do pet. Outros juízes, no entanto, buscando promover o melhor para o cachorro, avaliam qual dos dois tutores terá mais condições de atender as necessidades e interesses do pet a partir da afinidade, disponibilidade, habilidade para cuidar do peludo e até estrutura física da casa ou apartamento. Uma guarda compartilhada também poderá ser estabelecida no tribunal.

Agora que você já sabe que um cachorro pode ter dois tutores e que em caso de separação há diferentes opções como até mesmo a guarda compartilhada, deixamos aqui uma lista de 15 cuidados básicos com os cachorros que podem te interessar.

Colaborou com o texto: Aerton Guimarães

Um cachorro pode ter dois tutores? - De quem é a guarda do cachorro em caso de separação?

Se deseja ler mais artigos parecidos a Um cachorro pode ter dois tutores?, recomendamos-lhe que entre na nossa seção de O que precisa saber.

Referências
  1. Estado de Minas. Projeto torna obrigatória a implantação de microchip em cães e gatos. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2021/03/02/interna_nacional,1242546/projeto-torna-obrigatoria-a-implantacao-de-microchip-em-caes-e-gatos.shtml>. Acesso em 19 de agosto de 2021.
  2. Câmara dos Deputados. PL 1058/20211. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=498437>. Acesso em 19 de agosto de 2021.
  3. Senado Federal. PL 542/2018. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135006>. Acesso em 19 de agosto de 2021.
Bibliografia
  • Fogle, Bruce (1995): The Encyclopedia of the Dog. London. Dorling Kindersley.
  • Morris, Desmond (1988): Observe a su perro. Barcelona. Plaza Janés.
  • Conjur. Abril Laranja: Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação?. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-abr-28/danielle-correa-guarda-compartilhada-animais-estimacao>. Acesso em 19 de agosto de 2021.

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