Animais de apoio emocional - O que são e como viajar com eles

Não é incomum observamos comportamentos de animais que demonstrem expressão de amor, empatia, euforia e sentimentos subjetivos que, anteriormente, estavam associados apenas aos humanos. A relação entre humanos e animais promove a liberação de hormônios como a ocitocina, vasopressina e endorfina, consequências da interação social e empatia entre os animais, como o exemplo de cães e gatos utilizados em terapia assistida e a relação de golfinhos com crianças, autistas e pacientes com deficiência mental.

Além disso, pesquisas realizadas sobre a convivência entre pessoas e animais não humanos afirmam que quem tem a companhia de um animal doméstico é capaz de descrever um estado de amor e a percepção de carinho quando recebido por seu cão festejando com movimentos de sua cauda ou pelo gato, vocalizando e ronronando como sinal de retribuição do sentimento de amor ou necessidade de atenção. Outras pessoas relatam ainda que a presença deles ajuda a trazer alívio emocional nos dias em que estão mais tristes. O conforto proporcionado pelos animais de estimação vai muito além da companhia, ajudando na recuperação de pacientes cardiopatas, com depressão e em quimioterapia.

Assim surge o conceito dos chamados Animais de Assistência Emocional – Esan – ou também animais de apoio emocional, que são animais que ajudam pacientes com transtornos psicológicos, a exemplo da ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e autismo. Além dos cachorros, estão nesta lista os gatos, os coelhos, os cavalos e até as tartarugas, desde que não sejam notoriamente perigosos, ferozes, venenosos ou peçonhentos^[1].

O cão de apoio emocional não é apenas um animal de serviço, aproximando-se mais do conceito de animal de companhia ou pet, superando também tal qualificação. Outras definições ainda falam que o animal de assistência emocional deve ser de pequeno porte, com no máximo 10 kg e que seja possível transportá-lo em caixa apropriada.

Ao contrário dos animais de serviço, os animais de apoio emocional não precisam de treinamento ou certificação formal. No entanto, eles são reconhecidos pelos profissionais de saúde como terapeuticamente necessários, principalmente para pessoas com certas condições, como ansiedade e depressão. Diante disso, não é necessário o registro do animal em um órgão competente, basta apenas que o profissional de saúde competente ateste que a pessoa necessita da companhia do bichinho para seu conforto emocional em ocasiões como viagens, por exemplo.

Neste outro artigo falamos sobre como viajar com cachorro.

No Brasil, não encontramos ainda uma agência específica que registre animais de suporte emocional. Ao contrário dos animais de serviço, o animal de assistência emocional não precisa passar por treinamento específico (diferentemente dos cães-guia), bastando que seja dócil, obedeça aos comandos básicos de seu tutor e que não ofereça risco à sociedade.

Para que seja considerado um animal de apoio emocional, é necessário que o profissional de saúde responsável (geralmente um psiquiatra ou psicólogo) emita um atestado ou certificado informando que o paciente necessita da presença do seu pet. A posse deste documento permite que o pessoa transite em qualquer lugar com o animal, assim como acontece com animais de serviço. Ou seja, mesmo nos lugares onde a presença de animais é proibida, como restaurantes, museus, hotéis, pousadas e aviões, o animal poderá entrar livremente. Mas atenção! O tutor deverá ter consigo, além do atestado ou certificado, todos os documentos do seu animal, principalmente a carteira de vacinação, com comprovação de vacina múltipla e antirrábica.

Neste artigo detalhamos quais e quantas vacinas um cachorro tem que tomar durante sua vida.

Geralmente o cão de apoio emocional é indicado para pessoas com transtornos emocionais e/ou psiquiátricos, como depressão, ansiedade, estresse pós-traumático e autismo. No entanto, qualquer pessoa que necessite de um animal de assistência emocional pode solicitar ao seu médico ou terapeuta que emita o certificado.

Os cães são os animais de assistência mais comuns, mas isso não quer dizer que, necessariamente, outros não possam ser utilizados, como gatos, pássaros, coelhos, tartarugas e cavalos. O mais importante é que o animal tenha com seu tutor um vínculo que proporcione bem-estar e conforto, além de outros benefícios a sua saúde.

Infelizmente, no Brasil, ainda não há uma regulamentação a nível de lei federal que permita a entrada de animais de apoio emocional em locais de uso coletivo. O que existe hoje é a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, sobre o cão-guia. A lei garante às pessoas com deficiência visual o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

No entanto, existe o Projeto de Lei do Senado n° 411, de 2015, que altera a Lei nº 11.126/2005, ainda em fase de aprovação. A alteração dessa lei tem como objetivo estender aos portadores de outras deficiências o mesmo direito atribuído às pessoas com deficiência visual e seus cães-guia. Se aprovado, pessoas com outras deficiências também poderão ter a companhia de cães de assistência em locais de uso coletivo e em veículos públicos.

A norma a ser aprovada também estabelece que as pessoas acompanhadas de cães de assistência terão preferência pelo assento com maior espaço livre nos transportes públicos. A identificação do cão e a comprovação do treinamento do usuário deverá ser feita por meio de carteira e plaqueta expedidas por entidade ou profissional especializado. São exigidos ainda carteira de vacinação atualizada e equipamentos para o animal, como coleira, guia e arreio com alça. O PLS 411/2015 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Como ainda não existe uma regra específica editada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre o assunto, cada companhia tem a liberdade de criar suas próprias regras. No entanto, para viajar em qualquer empresa aérea, é obrigatório fornecer um formulário de informação médica, o MEDIF (preenchido e assinado pelo médico pessoal), e um atestado ou carta de um profissional de saúde mental (identificado pelo número do registro, tipo e estado de emissão da carteira), em que conste o estado de saúde do passageiro. Nesse atestado também deve constar a informação de que o animal é indispensável para o bem-estar emocional do passageiro. O documento deve ter sido emitido no máximo 1 ano antes do voo.

A LATAM, em seu site, informa que é permitido o acesso de animais de apoio emocional na cabine do avião em rotas que reconheçam o conceito de animal de apoio emocional. Os cães são permitidos em voos internacionais com origem ou destino no México ou Colômbia. Já os gatos podem ir em voos internacionais com origem ou destino na Colômbia, devendo ser levados dentro de uma caixa de transporte. Confira todos os detalhes sobre como viajar com um animal de apoio emocional na LATAM em seu site: https://www.latamairlines.com/br/pt/central-ajuda/perguntas/animais-estimacao/assistencia-viagem/apoio-emocional

A GOL permite que cães e gatos, a partir dos 6 meses de idade e com até 10 kg (incluindo a caixa de transporte), viagem junto com o tutor na cabine de passageiros, em todas as suas aeronaves. De acordo com o manual fornecido pela empresa aérea, o animal deve permanecer dentro da caixa de transporte durante o embarque, todo o voo e desembarque, sendo aconselhável caminhar com ele antes de entrar na cabine para cansá-lo e, assim, tirar um bom cochilo durante o trajeto. Veja todos os detalhes para viajar com esses animais de assistência no site da GOL.

Se for fazer uma viagem internacional, busque com antecedência todas as informações no site da companhia aérea. E agora que você já sabe o que são e como viajar com animais de apoio emocional, talvez possa se interessar pelo vídeo a seguir no qual explicamos se você pode deixar o gato sozinho ao viajar:

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