A convivência com um cachorro envolve muitas coisas positivas, pois sabemos que os peludos nos oferecem uma companhia e um carinho inestimáveis. No entanto, ter um cachorro em casa também implica assumir uma série de responsabilidades legais e sociais. As queixas por latidos excessivos, repetitivos ou em horários inadequados são frequentes em edifícios e comunidades de condomínio e podem acabar resultando em experiências desagradáveis.
Isso faz com que muitos tutores acabem se questionando sobre coisas como: "cachorro pode latir até que horas?" ou "que consequências as queixas dos meus vizinhos podem ter?". Neste artigo do PeritoAnimal, focamos em analisar quais são os limites legais em relação ao ruído, em quais casos uma denúncia pode ser feita e quais responsabilidades o tutor do cachorro deve assumir. Continue lendo e descubra até que horas um cachorro pode latir.
Até que horas um cachorro pode latir legalmente?
Na legislação brasileira, não há nenhuma lei que indique, de maneira explícita, até que hora os latidos de cachorro são permitidos ou proibidos. No entanto, existem sim regras locais, aprovadas pelas prefeituras dos diferentes municípios, que especificam um horário de repouso noturno, que deve ser respeitado em qualquer comunidade de condomínio.
De modo geral, esse horário se refere ao período de descanso que costuma ser estabelecido das 22h às 8h, embora possam existir variações dependendo da região geográfica. Por isso, recomendamos que você consulte as determinações municipais do seu local de residência para esclarecimentos.
Isso não significa que, fora desse horário, os cachorros possam fazer todo o barulho que quiserem, pois se o latido for muito repetitivo e ocasionar incômodos graves para os vizinhos, eles podem apresentar uma queixa independentemente do horário do dia.
Quando os latidos de cães podem ser denunciados?
Um latido ocasional ou associado a momentos específicos, como a chegada de uma visita em casa, o som da campainha ou um momento de brincadeira e excitação, é completamente normal. Os cães se comunicam por meio de sons como rosnados, uivos e latidos, e não podemos anular seu comportamento natural. Nesse sentido, se o seu cão só causa incômodos de vez em quando, recomendamos que você converse com seus vizinhos e chegue a um acordo amigável, ou busque a orientação de um etólogo ou um educador canino que o ajude a modificar o comportamento do cachorro para transformar esses latidos em outras condutas mais apropriadas.
Porém, se o seu cachorro tende a latir constantemente ou sofre de alterações comportamentais associadas à emissão excessiva de ruído, como a ansiedade de separação, o problema se agrava. Nessa situação, um vizinho pode apresentar uma denúncia formal se os latidos forem frequentes e repetitivos (por exemplo, se ocorrerem durante várias horas todos os dias) e se o ruído gerado pelo animal ultrapassar um limite legal de decibéis.
O nível máximo de decibéis permitido em um condomínio também dependerá do que está registrado em cada determinação municipal, mas costuma ficar em torno de 35-40 dB durante o dia e 25-30 dB durante o horário de descanso noturno.
Se meu cachorro latir durante o dia, posso ser denunciado?
Sim, existe a possibilidade de um vizinho fazer uma denúncia se os latidos do seu cachorro forem excessivamente incômodos, independentemente do horário do dia em que ocorram. No entanto, para que essa denúncia se traduza em uma multa para o tutor, será necessário comprovar que, efetivamente, os ruídos gerados pelo animal impossibilitam o descanso dos vizinhos ou a realização de atividades cotidianas, como estudar ou trabalhar.
Nesse sentido, a frequência e a intensidade dos latidos têm mais peso do que a hora do dia ou da noite em que eles ocorrem.
E se meu cachorro latir e os vizinhos reclamarem?
O mais comum é que, se o seu cachorro incomodar os vizinhos com seus latidos, eles venham falar com você diretamente. Um animal pode latir por muitos motivos, como medo, ansiedade, superexcitação, tédio, etc., e explicar a sua situação específica para os vizinhos, pedindo desculpas pelo incômodo, pode fazê-los criar empatia pelo peludo e serem mais tolerantes com os latidos. Da mesma forma, e para que as queixas não avancem, você terá que tentar resolver o problema, seja entrando em contato com um etólogo canino, levando o cachorro para uma creche canina enquanto você está trabalhando, oferecendo a ele maior enriquecimento ambiental, etc.
Se a situação não for resolvida, os prejudicados podem optar por apresentar uma queixa ao administrador do condomínio ou, diretamente, registrar uma ocorrência na polícia local. Neste último caso, as autoridades virão ao seu domicílio para verificar a situação e lhe darão um aviso. Diante de uma segunda queixa dos vizinhos, os agentes podem realizar uma medição acústica e, se o nível legal de decibéis for ultrapassado, procederão para impor uma multa ao tutor do animal.
Será que podem tirar meu cachorro de mim por excesso de latidos?
Visto até que horas um cachorro pode latir, uma das principais preocupações dos tutores que receberam queixas ou denúncias de seus vizinhos é: "será que podem tirar meu cachorro de mim?". Bom, a princípio, não vão tirar seu cachorro de você porque ele late e incomoda outras pessoas, pois esta não é uma causa, em si, justificada.
Em casos mais graves, nos quais os incômodos sejam excessivos e/ou o tutor ignore os avisos e multas já aplicadas, o caso pode acabar nas mãos de um juiz, que pode impor medidas punitivas mais sérias ou pedir a um veterinário a elaboração de um relatório comportamental do animal.
Apenas em casos extremos, nos quais se demonstre que existe maus-tratos ao cachorro, que ele se encontra em situação de abandono ou que seu bem-estar está seriamente prejudicado, é que se poderia proceder com a retirada do animal, e o tutor seria processado penalmente.
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